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BASSA
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| Oposição descobre que o Ratinho Junior beneficia grandes empresas e corta recursos dos trabalhadores |
Para investir em projetos em benefício a população o governo diz que não tem dinheiro mas para aplicar política em benefício de grandes empresários aí o governo da uma ajudinha.
Com R$ 17,4 bilhões de renúncia fiscal prevista para 2022, o Paraná tem o terceiro maior volume de desoneração tributária do Brasil, atrás apenas de Minas Gerais e São Paulo. Quem faz o alerta é o deputado Arilson Chiorato (PT), líder da oposição na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
O deputado Arilson explicou que a renúncia de R$ 17 bilhões em impostos está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, proposta pelo Governo e aprovada na Assembleia. “O governador não conhece o orçamento do Paraná? Ele próprio assinou a LDO que foi encaminhada para a Assembleia com a previsão de renúncia de R$ 17 bilhões”.
O parlamentar destacou que a desoneração fiscal deste ano é a maior da história do Paraná. Segundo o deputado Arilson, a renúncia fiscal acontece quando o governo abre mão de receber dinheiro de impostos de determinadas empresas, que o próprio Estado escolhe quais são, impactando diretamente na redução de recursos disponíveis para investimentos em saúde, segurança, educação, e outros serviços públicos, pelo Estado e também pelos municípios.
“Fizemos um levantamento técnico, consultando as LDOs de todos os Estados, e apenas Minas Gerais e São Paulo têm renúncia fiscal maior do que o Paraná. Dos 27 Estados, com o Distrito Federal, o Paraná é o terceiro que mais entrega dinheiro de impostos para grandes empresas. A título de comparação, o Rio Grande do Sul têm renúncia de R$ 4,6 bilhões e Rio de Janeiro R$ 8,6 bilhões”.
Segundo o deputado Arilson, o Paraná tem um agravante em relação aos demais Estados, que é a falta de transparência na divulgação dos beneficiários. “Já pedimos formalmente, inclusive em denúncia ao Ministério Público, a divulgação da lista de empresas que recebem os R$ 17 bilhões da renúncia fiscal, mas o governo Ratinho Jr. insiste em manter os beneficiários em sigilo, desrespeitando a legislação e a moralidade, que exigem transparência nos atos públicos. A sociedade tem o direito de saber quem são as empresas e setores que estão sendo beneficiados.”
Além da redução dos repasses motivados pela política de desoneração fiscal, 333 Prefeituras paranaenses registraram perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela Secretaria da Fazenda (Sefa) no ano passado.
