A Lei 13.146/2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, em seu artigo 90, descreve como crime o ato de abandonar pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde ou locais semelhantes.
A Lei 13.146/2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, em seu artigo 90, descreve como crime o ato de abandonar pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde ou locais semelhantes.
É muito comum que legisladores criem projetos de lei para a maior proteção às mulheres, diante do crescente número de feminicídios e demais violências domésticas, familiares e íntimas de afeto em relação às mulheres.
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| Samia é um dos nomes fortes do PSB do Paraná nestas eleições 2026 |
A relação entre a cegueira deliberada e a prevaricação no âmbito da Secretaria de Comunicação Social (Secom) é um tema frequentemente debatido em contextos de fiscalização de gastos públicos, combate a notícias falsas e integridade administrativa.
O Blog do Bassa vem a público esclarecer os fatos referentes a uma foto que circula nas redes sociais, vinculando a imagem do político Thiago Buhrer ao advogado Celso Fernando Gutmann.
A programação da breve viagem de Lula a Roma também inclui a cerimônia de inauguração da sede do secretariado da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
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Abandonada pela família, uma adolescente diagnosticada com grau alto de transtorno do espectro autista (TEA) está há três meses morando no Hospital Municipal do Jardim Ingá, em Luziânia, Entorno do Distrito Federal. A jovem, de 16 anos, vive na unidade de saúde após a avó morrer e a mãe rejeitar a guarda dela. A reportagem é do site Metropoles de autoria do jornalista João Paulo Nunes.
O gaslighting, frequentemente é visto como uma forma de tortura psicológica. O conceito foi agora reformulado por pesquisadores da Universidade McGill e da Universidade de Toronto.
O Blog do Bassa vai tratar nesta publicação sobre a relação entre autismo, nazismo e fascismo.
A relação não é direta, mas existem interseções históricas e ideológicas que precisam ser esclarecidas.
Após sustentação, TRT-3 condena empresa que não enquadrou autismo em PcD
Decisão apontou que negar enquadramento do autismo fere legislação trabalhista.
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP negou provimento a recurso e manteve sentença de primeiro grau que obrigou um pai a continuar pagando pensão alimentícia para a filha com maioridade civil.
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG condenou um homem a indenizar a sobrinha por danos morais, após tê-la despejado do imóvel herdado de forma conjunta. A decisão reformou a sentença da Comarca de Sete Lagoas, que havia negado o pedido.

