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BASSA
Senadora disse que sociedade tem direito de debater sobre o caso e também elogiou decisão do presidente Lula de proibir as bets
A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT), candidata ao Senado pelo Paraná, defendeu a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de manter as publicações sobre a polêmica de Nossa Senhora Aparecida.
Em entrevista ao Acorda, Metrópoles, desta segunda-feira (28/9), a parlamentar afirmou que o debate é amplo e deve ser preservado o direito de liberdade de expressão.
“O ministro Flávio Dino atuou corretamente. Não tem porque proibir uma discussão como essa. Você tem um fato, que é um projeto de lei, você tem um livro que falava também a opinião de um pastor sobre a Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil. O projeto tirava ela como padroeira e o livro que é de um pastor, que é orientador de Flávio Bolsonaro, também fala isso. Então os fatos podem, sim, ser divulgados”, disse.
Na semana passada, circularam na internet publicações afirmando que o senador Flávio Bolsonaro estaria por trás de um plano para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O conteúdo que viralizou recuperou um projeto de lei apresentado em 2007 pelo então deputado federal Victório Galli (MDB-MT). A proposta previa alterar a legislação sobre o feriado de 12 de outubro e sugeria substituir a expressão “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
Nesse domingo, Dino derrubou a decisão do ministro André Mendonça que havia determinado a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre o caso.
“É um debate que aconteceu e está latente. As pessoas têm opinião sobre isso e é importante que seja esclarecido. Acho que fez muito bem para a liberdade de opinião o ministro Flávio Dino ter concedido a medida de que poderia continuar esse debate”, ressaltou Gleisi.
Decisão sobre bets
Gleisi Hoffmann também elogiou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de assinar a medida provisória para acabar com as bets no Brasil.
“Quando assumimos o governo, foi proposto, inclusive, da área técnica do governo, que se fizesse a regulamentação e cobrasse os impostos. Cobrava-se na época que isso poderia ter uma arrecadação e poderia também regular. Só que, infelizmente, não foi isso. Houve uma epidemia de da jogatina. Essa é a realidade que nós temos no Brasil”, disse.
Para a ex-ministra, a mudança foi “corajosa”, principalmente por causa da proximidade do primeiro turno.
