POR:
Thalita Bassa
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Imagem: MPSC/Divulgação |
Mulher e filho autista ficam 5 anos sem luz após ação de ex em SC
O ex-companheiro solicitou o desligamento do serviço após ela conseguir uma medida protetiva.
O que aconteceu
Homem pediu o desligamento da energia elétrica após medida protetiva. Ela pediu ajuda após ser vítima de violência, em 2021. Com uma decisão judicial que afastava o agressor de casa, ele desabilitou o serviço que estava em seu nome junto à concessionária. As identidades deles foram preservadas pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).
O ex-companheiro morreu pouco depois do desligamento da energia. Mas os ex-sogros continuaram agindo para que a mulher não conseguisse restabelecer o serviço. Eles queriam que ela abandonasse a casa em que viveu por cerca de 20 anos.
Filho autista se desesperava com a situação. "Tinha pedido ajuda lá atrás. Pedi uma medida contra o meu marido, que era um alcoólatra, e com essa protetiva, ele mandou desligar a energia para me ver saindo de casa. Mas não saí. Vivi esse tempo todo com o meu filho autista sem energia. Às vezes, ele se desesperava sem energia, e aí, íamos para a casa da minha mãe. Assim fomos vivendo", contou a vítima ao Neavit (Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas), do MPSC.
Casa em terreno com diversos donos dificultou ação na Justiça para o religamento da energia. A vítima procurou ajuda judicial para mudar a situação, mas questões burocráticas, com o fato de o local estar registrado no nome de vários parentes do ex-marido impediram que ela voltasse a ter energia.
No final de maio, o Ministério Público moveu uma ação por violência psicológica contra os ex-sogros da mulher. Em audiência, ela deu detalhes de tudo que passou nos últimos anos. Ela tomava banho de caneca, esquentando água no fogão.
O vizinho jogava uma extensão para o seu quintal para que ela pudesse carregar o celular e usar pequenos aparelhos domésticos — além de emprestar uma gaveta na geladeira para seus condimentos.
Promotor de Justiça diz não haver dúvidas de que a situação configura "constrangimento social". "Foi necessário reparar, ao menos de forma provisória, os direitos de mulher vítima de violência doméstica e familiar, originalmente praticada pelo esposo e, lamentavelmente, estendida no tempo pela ação dos sogros. Não há dúvidas de que a situação presente configura, para além do constrangimento social e dos inconvenientes característicos da vida sem energia elétrica, abuso do direito de propriedade por parte dos requeridos e violência psicológica contra a mulher", disse Samuel Dal Farra Naspolini, de acordo com o MPSC.
O imóvel teve a energia restabelecida dia 18 de junho após ação do Neavit. O órgão pediu uma medida protetiva de urgência, que foi atendida pelo Judiciário do estado.
"Nem parecia verdade". O restabelecimento da energia foi comemorado pela vítima e seus familiares. "Parecia que era mentira. Quando a gente viu o caminhão ali, nem parecia verdade. Vieram minha mãe e minha irmã correndo, comemorando. A gente dizia: 'Que bênção, que bênção'. Não tem explicação. Não desejo para ninguém passar por isso. Estou muito feliz", conta.
