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BASSA
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na noite da última terça-feira (16/05/2023) gerou forte repercussão.
Políticos, artistas e e milhares de internautas lotaram as redes sociais para comentar o fato, que sacramenta o que pode ser a morte política do ex-procurador da operação Lava Jato.
A candidatura de Dallagnol foi contestada pela federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) no Paraná e pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), em 2022, pelo fato de que ele estaria impedido de concorrer nas eleições com base na Lei da Ficha Limpa, já que pediu exoneração de seu cargo de procurador tendo processos pendentes no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O regramento eleitoral prevê que magistrados, promotores e procuradores não podem ter procedimentos pendentes na esfera administrativa se almejarem disputar eleições. A "quarentena" é de oito anos a partir do pedido de exoneração.
As ações foram rejeitadas em 2022 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), mas os autores protocolaram recursos e o caso chegou ao TSE, que acatou de maneira unânime as reclamações e tornou Dallagnol inelegível, fazendo com que ele perca o mandato parlamentar imediatamente.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi um dos que comentou a decisão, citando um trecho bíblico e o dedicando ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passou mais de 500 dias preso após sentença, depois anulada, oriunda da operação Lava Jato, coordenada por Dallagnol.
Clique aqui e leia a publicação do ministro Flavio Dino no twitter.
Com informações da Revista Fórum.
