segunda-feira, 28 de novembro de 2022

PSOL defende que Lula revogue mais de 200 decretos e atos de Bolsonaro

Guilherme Boulos apoiou Lula e foi eleito deputado federal com mais de 1 milhão de votos em São Paulo

Uma proposta de revogação de mais de 200 decretos e outras normas infralegais do governo Jair Bolsonaro foi entregue à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, representando a equipe de transição do governo Lula, no início deste mês de novembro de 2022.

Em 192 páginas, o documento traz sugestões de anulação de atos do atual presidente em diversas áreas políticas da gestão pública.

Chamada de "Revogaço", a pesquisa foi realizada pelas Fundações Lauro Campos e Marielle Franco, ligada ao PSOL, em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo. 

De acordo com seus representantes, que entregaram o documento à presidente do PT, Lula poderia cancelar essas decisões nos primeiros dias do governo sem passar pelo Congresso Nacional, uma vez que Bolsonaro as baixou sem precisar do parlamento. O deputado federal eleito, Guilherme Boulos (PSOL-SP), participou da reunião.

A proposta é baseada em um levantamento que analisou mais de 20 mil decretos, portarias, instruções normativas, resoluções e outras medidas editados pela gestão Jair Bolsonaro que, segundo os pesquisadores, desestruturaram o Estado e desmontaram preceitos da Constituição Federal de 1988.

Relatório fala em 'Método Bolsonaro de Destruição' 

"Fizemos um diagnóstico muito consistente sobre o 'Método Bolsonaro de Destruição' e apontamos caminhos para começar a reverter esse processo. Além da equipe de transição, vamos apresentar o documento a parlamentares e movimentos sociais como forma de ajudar", afirmou Natalia Szermeta, presidente da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco.

Fonte: As informações foram publicadas na coluna de Leonardo Sakamoto do portal UOL.