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BASSA
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O orçamento da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) chegou ao menor patamar da história no último ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, a verba destinada ao órgão do governo federal responsável por articular as políticas públicas de juventude no país caiu 93,5% em relação à média dos anos anteriores.
Um levantamento obtido pelo Brasil de Fato por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), com base em dados do Sistema Tesouro Gerencial do período de 2013 a 2022, aponta que o valor empenhado neste ano para a SNJ é de R$ 1,5 milhão. Nesse período, durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) o valor, em média, foi de R$ 27 milhões.
Os números apontam que, em termos de execução orçamentária, o cenário é ainda mais devastador. Em 2019, primeiro ano do mandato do atual presidente, 27% do orçamento dedicado à SNJ foi utilizado. Em 2020, o valor efetivamente gasto foi de 0,5% do previsto orçamento anual. No ano passado, apenas 2% da verba prevista foi usada pelo órgão.
Juventude "some" do PPA
Em conversa com o Brasil de Fato, a socióloga Helena Wendel Abramo, especialista em políticas para a juventude, lembrou que a juventude não aparece mais no Plano Plurianual (PPA) do governo federal, instrumento de planejamento de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal. “O importante não é pensar apenas no orçamento, mas também o PPA."
"Em 2011, conseguimos a inclusão de um programa específico para a juventude. No de 2016, ainda existiam recursos e programas. Nesse último período, não há programas orçamentários específicos de juventude no PPA", disse Abramo.
"A juventude perde importância estratégica no PPA. Desde o golpe [contra a ex-presidenta Dilma Rousseff], há uma quebra, uma mudança de orientação. No governo Bolsonaro, o orçamento afunda e o governo faz um redirecionamento", questiona, citando o Relatório de Evidências Sobre as Políticas Federais de Juventude no Brasil, publicado pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).
O documento lista conclusões ao analisar o orçamento federal para as políticas públicas de juventude. Entre elas, "a percepção de que a área de política de juventude vem perdendo espaço estratégico e orçamentário no governo" e o "abandono dos avanços construídos ao longo dos anos 2000 em termos de institucionalização e execução de uma política voltada aos jovens do Brasil".
Projovem: queda no Orçamento
A antropóloga Regina Novaes, atualmente professora visitante do Programa de Pós-Graduação em Educação e Juventude da UNIRIO, lembrou que a maior queda no orçamento da SNJ foi quando o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) migrou para o Ministério da Educação, a partir de 2012.
“O Projovem concentrava o maior investimento no momento criação da SNJ e do Conjuve. A SNJ tinha um papel de executora, mas depois essa atribuição vai para ao Ministério da Educacao. Isso é importante porque era um programa feito na perspectiva da juventude, voltado a jovens que não tinham terminado o ensino fundamental”, lembra Regina Novaes, em entrevista ao Brasil de Fato.
"Se você faz um olhar histórico, nos primeiros anos, de 2005 a 2011, o volume de recursos era mais expressivo, por causa do Projovem. Quando o Projovem vai pro MEC, a curva despenca. O Projovem teve importância em várias dimensões. Em primeiro lugar, por ser uma política de educação centrada especificamente na juventude", explica Novaes.
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