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BASSA
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| A ponte vai prejudicar a qualidade de vida em Guaratuba |
Já dizia o professor Cristovam Buarque que o progresso nem sempre é necessariamente a construção de obras físicas. É preciso medir os efeitos colaterais e pensar qual é o verdadeiro sentido de um progresso político.
A cidade de Guaratuba é marcada pela característica da tranquilidade e a circulação de ar puro para quem busca qualidade de vida. A criação de uma ponte entre os municípios vai trazer junto os problemas urbanos que as cidades médias e grandes já sofrem: insegurança, poluição, estrutura médica defasada, entre outros.
Em entrevista para a rádio BandaB no início deste ano o prefeito de Guaratuba disse que a ponte não resolveria as imensas filas para o ferry boat.
Segundo a reportagem, o prefeito disse que a construção de uma ponte para a substituição dos ferry boats para a travessia sentido Matinhos não seria a solução para o grande movimento que o local recebe no fim do ano e durante o carnaval.
De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), os turistas que estiveram em Guaratuba no Revéillon enfrentaram um tempo de espera de mais de três horas para comprar um bilhete no ferry boat para a travessia sentido Matinhos.
O prefeito justificou sua posição fazendo um comparativo. “As mesmas três horas de espera também foram registradas para acessar Garuva, portanto, teríamos um congestionamento sobre a ponte”, concluiu.
Segundo Justus, os investimentos para evitar as grandes filas em datas específicas não seriam justificáveis para o restante do ano.
Com o anúncio do Governo do Paraná de que busca uma nova empresa para coordenar o trajeto marítimo que liga Guaratuba a Matinhos, diversos setores da sociedade voltaram a discutir a criação de uma ponte sob a Baía de Guaratuba.
O projeto é histórico e foi prometido há 30 anos.
Confira a linha do tempo sobre a novela da ponte Guaratuba-Matinhos.
Relembre os principais momentos em que essa obra de infraestrutura foi mencionada, segundo a matéria do JB Litoral:
1989 – Após a redemocratização e promulgação de uma nova Constituição Federal, o Estado do Paraná também criou sua carta magna, a Constituição do Estado do Paraná que, em seu Art. 36 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), sugere a possibilidade da construção, por meio de concessão pública, de uma ponte que ligaria Guaratuba a Matinhos.
1990 – Álvaro Dias, à época governador, envia um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), que orientava as etapas de construção da nova ponte. Planejamentos e projetos foram criados, idealizando por onde ela passaria e como seria a arquitetura. Uma lei chegou a ser sancionada pelo governador, contudo, apesar da iniciativa, a proposta ficou apenas no papel.
2010 – Com a renúncia de Roberto Requião, então no MDB, que almejava uma vaga no Senado Federal, o recém-empossado governador Orlando Pessuti (MDB) voltou a resgatar o tema. A ideia era criar um pacote de licitações que, além da ponte, também incluiria a duplicação da BR-376, saindo de Garuva e indo até o litoral paulista.
2011 – Durante a gestão de Beto Richa (PSDB), o projeto de Pessuti não teve andamento devido ao “elevado custo da obra” e a necessidade de mais estudos e planejamentos. Segundo o governo, a proposta acaba por atirar para todos os lados, criando uma ponte inviável na construção e, também, financeiramente.
2013 – O governo lança um novo projeto, que também é caro, mas que é melhor trabalhado do ponto de vista arquitetônico. Além disso, as questões ambientais foram entraves e não havia datas estipuladas. Apesar de ser mais uma oportunidade da construção, os procedimentos técnicos ainda eram muito iniciais e dependiam de uma série de outros fatores e aprovações.
2015 – Após conseguir a reeleição, Beto Richa partiu para a tentativa de viabilizar a construção, por meio de uma Parceria Público Privada (PPP). O estudo da proposta chegou a ser iniciado e a expectativa era que os gastos para a construção fossem sanados pelo pagamento de pedágio entre os municípios litorâneos. O projeto também repercutiu, porém não avançou.
2017 – Pensando em deixar uma grande construção de legado dos seus quase oito anos à frente da gestão do Estado, o governador Beto Richa lançou um edital que buscava Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a implantação da obra. Mas, mesmo com o avanço nas tratativas, o próprio governo considerava não haver tempo hábil e decidiu por não priorizar a construção.
2019 – Já com Ratinho Junior (PSD) comandando o executivo estadual, o DER finalizou o relatório sobre os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental e, então, foi publicado no Diário Oficial da União a licitação que visava encontrar instituições privadas com interesse em construir a ponte. Os requisitos eram fazer levantamento acerca dos danos ambientais e, também, das etapas de construção e planejamento da ponte de Guaratuba.
2020 – Já durante a pandemia, o governo do Paraná anuncia a contratação de um consórcio de empresas que fará os estudos necessários para que o projeto finalmente saia do papel. Entretanto, em agosto, a justiça barrou o edital dos estudos para a construção da ponte alegando que o projeto “acaba por ferir a legislação ambiental e a própria racionalidade de todo o processo, sem falar no possível dano ao erário, pois os projetos realizados concomitantemente aos estudos em questão serão pagos, mas poderão não ser utilizados, justamente porque é necessário a prévia licença ambiental”, diz a sentença. Após regulamentar as pendências, em dezembro, a Assembleia Legislativa do Paraná, se antecipou e alterou o Art. 36 da Constituição Estadual, estabelecendo um formato diferente para o financiamento da construção da ponte, sem ter o criticado pedágio.
Janeiro de 2021 – O ano começou com o manifesto de diversas instituições que defendiam a iniciativa de construir a ponte e protocolaram em cartório notas técnicas, pedindo obras na engorda da praia de Matinhos e, ainda, que a da ponte fosse planejada sobre a baía de Guaratuba. O prefeito Roberto Justus participou de reunião com as entidades.
Fevereiro de 2021 – O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, finalmente, abre novo edital para viabilizar a elaboração dos estudos ambientais e de engenharia sobre a região que liga Matinhos a Guaratuba.
Abril de 2021 – Foram abertas as propostas dos consórcios concorrentes ao edital de fevereiro.
O vencedor foi escolhido pela melhor proposta financeira e técnica apresentada. O investimento nos estudos ambientais e de infraestrutura estavam calculados em R$ 4,8 milhões. A partir dessa etapa, a assinatura do contrato já passou a ser discutida e prazos estipulados.
Junho de 2021 – Com a homologação da licitação, o projeto deve, enfim, começar a sair do papel e ter contrato assinado e emissão da ordem de serviço.
Outubro de 2021 – Durante a discussão do Plano de Mobilidade Urbano de Guaratuba, uma das medidas que entraram para valer nas novidades que a cidade deve receber até 2030 a tão sonhada travessia até Matinhos. A obra é uma das 7 principais atuações na área de mobilidade planejada para a década.
Dezembro de 2021 – Em entrevista para a imprensa, o prefeito Roberto Justus disse acreditar que o projeto deve ser iniciado em 2023 e levará quase até o final da década para ser finalizado.
2022 - Os problemas enfrentados pela falha de manutenção das balsas, reacenderam a motivação para a construção da ponte.
Vamos aguardar...
