terça-feira, 31 de março de 2026

Países lusófonos se reúnem em congresso internacional de direito de família

Nove países em quatro continentes diferentes: esse é o mundo lusófono, que apesar das diferenças culturais, partilha um mesmo idioma

Lusófonos são os povos, nações ou indivíduos que compartilham a língua portuguesa como idioma oficial, materno ou de cultura. A comunidade lusófona, ou Lusofonia, engloba mais de 250 milhões de falantes, com o Brasil sendo o país mais populoso, e inclui nações em quatro continentes, unidos pela história e pelo idioma.

Na América do Sul, o Brasil é o único país cuja língua oficial é o português. Nossos vizinhos, em virtude da colonização espanhola, adotaram o espanhol como idioma, o que faz de nós, brasileiros, os únicos no continente a falar o idioma de Portugal. Somos linguisticamente solitários por aqui, mas não se engane, o português é o oitavo idioma mais falado no mundo.

A colonização portuguesa deixou-nos a “última flor do Lácio” – como já dizia Olavo Bilac – como herança cultural. Fomos a maior colônia de Portugal, mas outros países também receberam a ilustre “visita” dos portugueses. No mundo todo, o português é a língua oficial em nove países de quatro continentes:

Angola = 25,02 milhões de habitantes

Brasil = 213 milhões de habitantes

Cabo Verde = 531.725 mil habitantes

Guiné-Bissau = 1,926 milhão de habitantes

Moçambique = 29.425 milhões de habitantes

Portugal = 10,5 milhões de habitantes

São Tomé e Príncipe = 198 mil habitantes

Timor Leste = 1,230 mil habitantes

Guiné Equatorial = 890 mil habitantes

A defesa dos direitos fundamentais e a proteção de vulneráveis estarão no centro dos debates do IV Congresso Internacional dos Países de Língua Portuguesa, que será realizado em julho, em Díli, no Timor-Leste. O evento reunirá especialistas para discutir o Direito das Famílias e das Sucessões, com foco no intercâmbio de experiências e na cooperação entre os países lusófonos.

Organizado pelo IBDFAM, em parceria com a EMERJ, o evento representa um importante avanço na integração e na cooperação entre Brasil e Timor-Leste.

No evento, a desembargadora do TJRJ, Maria Aglaé Tedesco Vilardo, irá abordar a estruturação de regras jurídicas democráticas a um país de democracia jovem. “O Direito de Família e o Direito Constitucional são o foco deste Congresso.”

A desembargadora acredita que o Brasil “tem enorme responsabilidade em contribuir para a construção de Repúblicas Democráticas pelo seu próprio exemplo e pela proximidade de realidades distintas entre todos os países de língua portuguesa”.

Para a advogada Ana Brusolo Gerbase, presidente da Comissão Nacional de Mediação do IBDFAM, um congresso sobre o Direito das Famílias e Sucessões tem grande importância no mundo jurídico, pois melhora, na prática, a forma como o sistema responde aos conflitos e às vulnerabilidades dentro das famílias.

Fonte: Instituto Brasileiro de Direito de Família