Projeto que torna capacitismo como crime hediondo avança na Câmara dos Deputados Federais em Brasília-DF ~ Jornalista Cristiano Bassa

Proposta do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Projeto que torna capacitismo como crime hediondo avança na Câmara

PCD´s e Autistas ainda precisam de mais leis que garantam direitos, respeito e inclusão de verdade em políticas públicas municipais, estaduais, e federais. Trabalho, moradia, saúde, educação, cultura, lazer, Assistência Social (quando for necessário), medicamentos, atendimento biopsicossocial pelo SUS, enfim, mais respeito, empatia e inclusão concreta de tal forma que melhore a qualidade de vida das pessoas Autistas

Com substitutivo da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou um projeto de lei (2513/2025) que classifica o capacitismo, definido como discriminação contra pessoas com deficiência, como crime hediondo em situações que envolvam violência ou grave ameaça.

A proposta, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (13146/2025) e a Lei dos Crimes Hediondos (8072/1990), com extensão do substitutivo, a Lei Brasileira de Inclusão (13416/2015) também sofre mudanças.

A classificação como crime hediondo garante que a pena seja cumprida em regime fechado, exclui a possibilidade de anistia ou indulto, além de permitir a progressão de regime mais rígida. Também estabelece pena de reclusão que varia de 3 a 6 anos, além da aplicação de multa."

A proposta envia um sinal normativo ainda mais potente sobre a prioridade do tema", afirmou a Bittencourt. "Ao categorizar a prática como crime hediondo, o Estado não apenas reconhece sua extrema gravidade e o profundo impacto social que causa, mas também demonstra um compromisso mais firme e efetivo no seu enfrentamento."

Essa imagem mostra alguns exemplos de comportamentos tóxicos que muitas vezes prejudicam a saúde mental das pessoas Autistas

Proposta considera crime o sofrimento físico, psicológico ou moral de pessoas com deficiência.

Na justificativa, Duarte Jr. argumenta que o projeto é também uma manifestação de que o ordenamento jurídico brasileiro não tolerará qualquer forma de violência. "Quando esse preconceito se manifesta por meio de atos de violência física, psicológica, moral, constrangimento, grave ameaça ou qualquer outra conduta que exponha a pessoa com deficiência a sofrimento, dor ou risco, revela-se não apenas uma ofensa à vítima individualmente, mas um ataque direto aos fundamentos do Estado Democrático de Direito e aos valores essenciais da convivência social", destacou.

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de ser votada em Plenário.

No vídeo abaixo a renomada Psicóloga Ana Beatriz explica sobre o Gaslighting

Dica do Blog do Bassa: Se você tem algum Autista na família, verifique se você não está manifestando GASLIGHTING sem perceber, de forma inconsciente. Preste atenção como você expressa suas idéias, sentimentos, emoções e principalmente, para o Autista, basta respeitar que será respeitado.

A reciprocidade e a equidade é válida para os Autistas.

Autistas merecem respeito. Leis que protegem os Autistas foram feitas para ser cumpridas já nos costumes.

O fato é que esse costume geral precisa mudar.

Família precisa agir como família.

Muitos Autistas possuem atraso em suas questões biopsicosocial, por isso, a sociedade que ainda zela pela moral e bons costumes, precisa planejar a inclusão das pessoas autistas nos diversos espaços que proporcionem inclusão, afeto, valores como diálogo e resolução de conflitos.

O diálogo com respeito é uma das soluções para resolver qualquer conflito.