POR:
Thalita Bassa
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Namoro foi usado para negar vaga nas cotas para jovem autista
Jovem do Espírito Santo teve diagnóstico questionado e matrícula cancelada. Morador de Alagoas foi matriculado após decisão da Justiça.
Para especialistas, maior dificuldade de perceber barreiras em casos de autismo de nível um de suporte e falta de diretriz nacional para bancas impõem desafios.
MEC e Ministério dos Direitos Humanos dizem que estudam padronização. Universidades defendem autonomia.
Dois estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível um de suporte — o mais leve de uma escala que vai até três — recorreram à Justiça após terem negadas as matrículas em universidades federais por meio de cotas para pessoas com deficiência.
As instituições alegaram à Justiça que os casos não se enquadravam na Lei de Cotas — que estabelece as regras para as reservas de vagas.
Davi Ramon da Silva, 22 anos, aprovado em Medicina na Universidade Federal de Alagoas, foi barrado pela banca, e conseguiu se matricular após obter uma ordem judicial provisória. “Tive que provar que o que vivi a vida inteira realmente existe”, diz.
A UFAL não retornou até a última atualização desta reportagem.
Ambos apresentaram laudos médicos, mas as instituições concluíram que não se enquadravam nos critérios exigidos. Um deles conseguiu a matrícula por decisão judicial provisória, enquanto o outro segue com o processo em andamento.
Segundo informações divulgadas pelo G1, a Universidade Federal do Espírito Santo alegou que utiliza perícia médica, e não avaliação biopsicossocial, pois não há norma nacional que padronize os procedimentos. A instituição afirmou que laudos particulares não têm valor isolado e precisam ser confirmados por sua junta médica.
Organizações de defesa dos direitos de pessoas autistas relataram que situações semelhantes ocorrem em outras universidades do país. Pesquisadores apontam que, no caso do autismo de nível um, as limitações podem ser menos perceptíveis em um primeiro contato, o que leva a indeferimentos frequentes.
Especialistas também destacam a falta de regulamentação de um instrumento de avaliação previsto na Lei Brasileira de Inclusão, o que faz com que cada universidade adote critérios próprios.
O Ministério da Educação informou que pretende firmar parceria com o órgão para capacitar profissionais que atuam nas bancas das universidades.
Entre as propostas levantadas por especialistas estão a adoção de um instrumento unificado de avaliação, a capacitação das bancas, a revisão de editais que impõem exigências de difícil cumprimento e a criação de um observatório nacional para reunir dados sobre o acesso e permanência de pessoas com deficiência no ensino superior.
Banca cita namoro para barrar vaga a autista
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| Imagem: Ilustração |
Júlia Porto Alvarenga, 20 anos, descobriu que era autista de nível um em 2023, durante tratamento psicológico. No ano seguinte, foi aprovada pelas cotas para pessoas com deficiência em Ciências da Computação na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), com ingresso previsto para 2025.
Júlia, então, foi convocada para ser avaliada por uma junta médica da UFES.
Segundo a estudante, a entrevista, feita por dois avaliadores, não teve perguntas estruturadas.
“Cheguei, sentei e comecei a falar. Uma das avaliadoras me olhava com cara de deboche. Contei sobre minhas dificuldades. No final, só perguntaram se eu tinha mais algo a dizer.”
O parecer da junta médica concluiu que “o diagnóstico de TEA não está corroborado” e disse que Júlia tinha um “transtorno de ansiedade social”. E justificou a negativa citando que Júlia “estabeleceu e mantém relações de amizade, além de um relacionamento amoroso com duração aproximada de dois anos”.
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| Foto: G1 |
Júlia foi à Justiça. A primeira juíza que avaliou o caso considerou suficientes o laudo neuropsicológico e o relatório psiquiátrico e determinou que a UFES realizasse a matrícula.
Organizações de promoção dos direitos de pessoas com autismo ouvidas pelo g1 relatam que situações semelhantes ocorrem em outros estados.
"Essas negativas indevidas ao direito de concorrer pelas cotas PcD [sigla para pessoa com deficiência] têm se tornado prática reiterada em diferentes universidades públicas do país”, diz Guilherme de Almeida, da organização Autistas Brasil e que integra o Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Temos recebido relatos esparsos de situações semelhantes em outras universidades no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia".
Para a pesquisadora Laura Ceretta, que atua desde 2006 em bancas de avaliação e comissões de inclusão na Universidade Federal do Paraná (UFPR), diz que há uma dificuldade maior de perceber as limitações no caso de autistas de nível um.
Professora do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (USP) Patrícia Beltrão afirma que é mais difícil perceber o autismo quando ele é de nível um.
“O diagnóstico do autismo, especialmente no nível um, costuma ser tardio, já que as dificuldades podem ser sutis — há casos em que a confirmação vem apenas na vida adulta, às vezes em idade avançada. Isso significa que muitas pessoas podem viver grande parte da vida sem saber que são autistas”, afirma.
"Na prática cada universidade se adapta como pode. Universidades com grupos de estudo na área da deficiência e da educação especial — e que já aplicavam cotas para pessoas com deficiência antes do Sisu — tendem a ter procedimentos mais próximos do modelo biopsicossocial. Porém, a norma do Sisu ainda se baseia diretamente no Decreto 3.298/1999, que define a deficiência a partir de critérios médicos”, aponta.
Para Laura Ceretta, da UFPR, o modelo biopsicossocial é o mais adequado.
“As universidades já têm condições de discutir propostas a partir de um olhar biopsicossocial, superando a visão restrita ao aspecto clínico e incorporando o modelo social, que coloca a pessoa antes da deficiência. Esse movimento está alinhado à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que traz esse conceito e serve de base para um trabalho mais unificado”, reforça Laura Ceretta, da UFPR.
Fonte: Canal Autismo com informações da jornalista Camila da Silva do G1
Foto: Século Diário e G1
