Um homem exemplar, bem humorado, e competente tanto no esporte quanto no senado.
O Projeto de Lei (PL) 3.749/2020, do senador Romário (PL-RJ), ganhou parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR). Agora a proposta segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.
O projeto altera a Lei Berenice Piana (Lei 12.764, de 2012), que criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Romário argumenta que o autismo é uma condição permanente do indivíduo, que não se altera. Assim, estabelecido o diagnóstico, segundo ele, não há razão para obrigar os responsáveis pela pessoa com autismo a passarem pelas dificuldades da busca de novo laudo.
— O projeto, ao dispor sobre a validade de laudo que diagnostique autismo, busca diminuir a sobrecarga desnecessária sobre os familiares e responsáveis pelos cuidados de indivíduos no espectro autista, no que consiste a renovação periódica do laudo médico da doença, uma vez feito o diagnóstico da condição. O processo de avaliação é cansativo, custoso e costuma gerar elevada ansiedade nos autistas — disse o relator, que apresentou uma emenda de redação.
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Senador do Paraná Flavio Arns é defensor da causa Autista. A causa autista é uma bandeira humanista universal de repercussão Mundial |
Para Arns, o Estado não deve fazer exigências despropositadas a quem já é rotineiramente demandando pelos cuidados requeridos pelo autismo.
— A proposição atende a esse princípio, ao mesmo tempo em que mantém razoável controle pela Administração Pública da concessão de direitos e benefícios— complementou.
Doenças raras
Os senadores Flávio Arns e Damares Alves (Republicanos-DF) lembraram que no último dia de fevereiro — este ano 29 — é o Dia Mundial e Dia Nacional das Doenças Raras. Damares afirmou que a aprovação do PL 3.749/2020, nesta quarta-feira, é “um presente para a comunidade”. Ela foi complementada por Flávio Arns:
— Então, só para darmos toda solidariedade e apoio às pessoas, às famílias, aos pesquisadores, aos cientistas. São 8 mil doenças raras aproximadamente, pouca gente em cada doença, porque é rara, mas são 15 milhões de brasileiros, aproximadamente, que apresentam um quadro de doença rara. E nós temos aqui nossa subcomissão, e posso dizer para todas as pessoas que vamos ter uma atividade muito intensa nesse ano — expôs o senador.
Recentemente a ALEP aprovou o código estadual do Autismo. Todos os deputados estaduais do Paraná votaram a favor do código estadual do Autismo. Uma causa nobre em prol dos Autistas.
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CAS aprova laudo permanente para diagnóstico de autismo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (28 de maio de 2024) o projeto de lei (PL) 3.749/2020, do senador Romário (PL-RJ) que confere validade permanente ao laudo de diagnóstico de transtorno do espectro autista. O relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), destacou que o laudo sem prazo de validade determinada evita sobrecarga dos pais e responsáveis por pessoas com autismo. Se não houver recursos para votação no Plenário do Senado, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
No Paraná os deputados estaduais deram um exemplo de honra, respeito a causa autista e unidade. POr unanimidade, 100% dos deputados estaduais, sejam de esquerda ou direita, todos votaram a favor da elaboração do código estadual do Autismo no Paraná.
O jornalista Cristiano Bassa foi pessoalmente até a ALEP conferir o documento na condição de jornalista e também autista.
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Cristiano Bassa é autista e jornalista no Paraná |
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TODA SOCIEDADE PRECISA SE ADAPTAR!
FOI UM GESTO DE SOLIDARIEDADE A TODA CAUSA AUTISTA NO ESTADO.
O BLOG DO BASSA PARABENIZA TODOS E TODAS, DEPUTADOS E DEPUTADAS ESTADUAIS QUE APROVARAM UM PROJETO TÃO IMPORTANTE PARA O PARANÁ E O BRASIL.
DEMOCRACIA E UNIDADE.
Fonte: Informações da Agência Senado e da ALEP