quinta-feira, 13 de junho de 2024

Senado quer aprovar validade permanente de laudo de transtorno autista

Senador Romário - astro do futebol mundial, ídolo no futebol brasileiro se elegeu senador pelo seu estado, o Rio de Janeiro.
Romário alem de ser o responsável ilustre pelo Brasil alcançar o tetra  Mundial da Copa do Mundo em 1994, também atua em Brasília-DF em defesa da causa Autista.

Um homem exemplar, bem humorado, e competente tanto no esporte quanto no senado.



A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que confere validade permanente ao laudo de diagnóstico de transtorno do espectro autista.

O Projeto de Lei (PL) 3.749/2020, do senador Romário (PL-RJ), ganhou parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR). Agora a proposta segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.

O projeto altera a Lei Berenice Piana (Lei 12.764, de 2012), que criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Romário argumenta que o autismo é uma condição permanente do indivíduo, que não se altera. Assim, estabelecido o diagnóstico, segundo ele, não há razão para obrigar os responsáveis pela pessoa com autismo a passarem pelas dificuldades da busca de novo laudo.

— O projeto, ao dispor sobre a validade de laudo que diagnostique autismo, busca diminuir a sobrecarga desnecessária sobre os familiares e responsáveis pelos cuidados de indivíduos no espectro autista, no que consiste a renovação periódica do laudo médico da doença, uma vez feito o diagnóstico da condição. O processo de avaliação é cansativo, custoso e costuma gerar elevada ansiedade nos autistas — disse o relator, que apresentou uma emenda de redação.

Senador do Paraná Flavio Arns é defensor da causa Autista.
A causa autista é uma bandeira humanista universal de repercussão Mundial

Para Arns, o Estado não deve fazer exigências despropositadas a quem já é rotineiramente demandando pelos cuidados requeridos pelo autismo.

— A proposição atende a esse princípio, ao mesmo tempo em que mantém razoável controle pela Administração Pública da concessão de direitos e benefícios— complementou.

Doenças raras

Os senadores Flávio Arns e Damares Alves (Republicanos-DF) lembraram que no último dia de fevereiro — este ano 29 — é o Dia Mundial e Dia Nacional das Doenças Raras. Damares afirmou que a aprovação do PL 3.749/2020, nesta quarta-feira, é “um presente para a comunidade”. Ela foi complementada por Flávio Arns:

— Então, só para darmos toda solidariedade e apoio às pessoas, às famílias, aos pesquisadores, aos cientistas. São 8 mil doenças raras aproximadamente, pouca gente em cada doença, porque é rara, mas são 15 milhões de brasileiros, aproximadamente, que apresentam um quadro de doença rara. E nós temos aqui nossa subcomissão, e posso dizer para todas as pessoas que vamos ter uma atividade muito intensa nesse ano — expôs o senador.

Recentemente a ALEP aprovou o código estadual do Autismo. Todos os deputados estaduais do Paraná votaram a favor do código estadual do Autismo. Uma causa nobre em prol dos Autistas.


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CAS aprova laudo permanente para diagnóstico de autismo

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (28 de maio de 2024) o projeto de lei (PL) 3.749/2020, do senador Romário (PL-RJ) que confere validade permanente ao laudo de diagnóstico de transtorno do espectro autista. O relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), destacou que o laudo sem prazo de validade determinada evita sobrecarga dos pais e responsáveis por pessoas com autismo. Se não houver recursos para votação no Plenário do Senado, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.



No Paraná os deputados estaduais deram um exemplo de honra, respeito a causa autista e unidade. POr unanimidade, 100% dos deputados estaduais, sejam de esquerda ou direita, todos votaram a favor da elaboração do código estadual do Autismo no Paraná.

O jornalista Cristiano Bassa foi pessoalmente até a ALEP conferir o documento na condição de jornalista e também autista.

Cristiano Bassa é autista e jornalista no Paraná

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TODA SOCIEDADE PRECISA SE ADAPTAR! 

FOI UM GESTO DE SOLIDARIEDADE A TODA CAUSA AUTISTA NO ESTADO.

O BLOG DO BASSA PARABENIZA TODOS E TODAS, DEPUTADOS E DEPUTADAS ESTADUAIS QUE APROVARAM UM PROJETO TÃO IMPORTANTE PARA O PARANÁ E O BRASIL.

DEMOCRACIA  E UNIDADE.

Fonte: Informações da Agência Senado e da ALEP